MP quer liberação de recursos para o Hospital SP

O Ministério Público Federal recomendou que o Ministério da Saúde repasse imediatamente recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) ao Hospital São Paulo (HSP), que vem enfrentando uma grave crise financeira. A unidade, vinculada à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), faz parte do programa desde 2010, mas foi excluída da lista de contemplados neste ano.
O corte abrupto aprofundou ainda mais o déficit do HSP, cuja dívida acumulada nos últimos anos é estimada em R$ 160 milhões. A instituição esperava receber cerca de R$ 10 milhões em abril. O Ministério da Saúde definiu o corte sob a alegação de que o hospital não realiza atendimentos integralmente pelo SUS, o que estaria em desacordo com o Rehuf. Segundo a pasta, a unidade já recebe verbas privadas por meio de um certificado de filantropia concedido a sua mantenedora, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).
Porém, a condição de hospital universitário do HSP é reconhecida desde a regulamentação do Rehuf pela Portaria Interministerial 883/2010, que incluiu a instituição no programa. Além de promover mais de 95% dos atendimentos pelo SUS, o hospital destina-se às atividades de ensino, pesquisa e extensão da Unifesp, concentrando atualmente 1.107 residentes médicos, 575 residentes multiprofissionais e cerca de 700 pesquisas científicas.
O MPF destaca que, apesar de mantido por uma entidade privada, o HSP tomou, em conjunto com a Unifesp, uma série de providências exigidas para adequar-se ao Rehuf, entre elas a cessão de edifícios para o desenvolvimento de atividades acadêmicas e a criação de uma unidade gestora executora para o recebimento dos recursos.