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Os cartórios voltaram a funcionar nesta segunda (13) em esquema de plantão após uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, já que é considerado um serviço essencial. Os funcionários irão trabalhar por até quatro horas em regime de plantão à distância ou presencial durante a pandemia de coronavírus.
O atendimento nos cartórios permanece assim até o dia 30 de abril. De acordo com a norma nacional, a recomendação é que apenas serviços urgentes sejam feitos de forma física, evitando aglomerações. Desta forma, permanecem sendo prioritárias a utilização dos serviços das centrais eletrônicas de todos os tipos de cartório, com uma série de atos que podem ser feitos de forma online.
Neste período será possível pedir segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbitos pela internet no portal www.registrocivil.org.br.
Buscas de testamentos e de escrituras públicas de divórcios, separações, inventários e partilhas também podem ser realizadas na Central de Testamento pela internet.
Também será possível fazer o registro de imóveis, além de pedidos de certidões imobiliárias, além de outras funcionalidades exclusivas, como a visualização da matrícula (registro original do imóvel).
Os serviços dos Cartórios de Protesto estão disponíveis no site, no qual é possível consultar, gratuitamente, CPFs e CNPJs, pedir certidões e encaminhar dívidas a protesto.
