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A Audiência Pública para a concessão do Zoológico, Jardim Botânico e da Fazenda ocorrerá no dia 12 de maio, às 17h, prioritariamente pela internet. A reunião, inicialmente convocada para 7 de abril pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), acabou adiada em função do controle e combate à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), conforme as diretrizes do Governo do Estado de São Paulo.
Caso sejam suspensas as restrições, a reunião será realizada também de forma presencial, na mesma data e horário, no “Complexo Paulo Nogueira-Neto”. O endereço é Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Alto de Pinheiros, São Paulo. A opção pela realização de audiência presencial será comunicada até 30 de abril no Diário Oficial e no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA): www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br .
Os interessados deverão se cadastrar previamente enviando nome, RG, órgão ou entidade que representa (se for o caso), telefone e endereço de correio-eletrônico para sima.concessoes@sp.gov.br. Perguntas também poderão ser mandadas durante a Audiência, tanto por participantes quanto por espectadores. O endereço eletrônico para ingresso ao ambiente virtual será fornecido para os inscritos nos e-mails informados. As instruções também serão disponibilizadas no endereço www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/…/audiencias-publ…/.
Os cadastros começarão às 9h do dia 12 de maio e terminarão até 60 minutos após o início da audiência. No dia anterior será possível realizar testes por eventuais interessados em se inscrever para manifestação e colaboração com perguntas durante a reunião.
Sobre o projeto
O “Projeto de Concessão de uso de bem público para a exploração do Zoológico, do Jardim Botânico e da Fazenda, compreendendo as atividades de Manejo, Educação Ambiental, Recreação, Lazer, Cultura e Ecoturismo, com os serviços associados” visa repassar à iniciativa privada a administração e modernização das áreas e serviços dos complexos, localizados no Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI).
O PEFI é um significativo fragmento de Mata Atlântica de 500 hectares dentro da cidade de São Paulo. Possui 24 nascentes do Riacho Ipiranga, dois aquíferos subterrâneos, diversos exemplares de fauna silvestre e a presença de espécies ameaçadas de extinção.
Vale destacar que a unidade de conservação, as pesquisas e a proteção das espécies ameaçadas de extinção continuarão sob a responsabilidade do Governo do Estado durante o prazo da concessão, que será de 30 anos.
