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Nessa segunda-feira, dia 17 de julho, o acidente com o avião da TAM em Congonhas, completará 16 anos. Considerado o maior da história da aviação brasileira, completará, o acidente matou 199 pessoas. Doze delas, após contato com o solo.
O Airbus A320 da TAM [hoje Latam] saiu de Porto Alegre com destino à São Paulo [Congonhas], mas por conta da pista molhada e uma reforma recente a qual ainda estava sem grooving, que são as ranhuras que facilitam a frenagem do avião, a manobra do pouso não foi bem sucedida.
O avião acabou atravessando a pista e batendo em um prédio de cargas da própria Companhia (TAM), localizado em frente ao aeroporto. O Airbus acabou explodindo e pegando fogo com a colisão.
Até agora ninguém foi responsabilizado. Em 2015, a Justiça Federal acabou absolvendo a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, o então vice-presidente de operações da TAM, Alberto Fajerman, e o diretor de Segurança de Voo da empresa na época, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, que haviam sido denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por “atentado contra a segurança de transporte aéreo”, na modalidade culposa. Para a Justiça, os réus não agiram com dolo (intenção).
A Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo TAM JJ3054 (Afavitam) foi criada em outubro daquele mesmo ano. O acidente foi investigado por três órgãos. Um deles, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica, concluiu que uma série de fatores contribuíram para a tragédia. O relatório do Cenipa constatou, entre vários pontos, que os pilotos movimentaram, sem perceber, um dos manetes [que determinam a aceleração ou reduzem a potência do motor] para a posição idle (ponto morto) e deixaram o outro em posição climb (subir). O sistema de computadores da aeronave entendeu, equivocadamente, que os pilotos queriam arremeter (subir).
O documento também relata que não havia um aviso sonoro para advertir os pilotos sobre a falha no posicionamento dos manetes e que o treinamento da tripulação era falho: a formação teórica dos pilotos, pelo que se apurou na época, usava apenas cursos interativos em computador. Outro problema apontado é que o copiloto, embora tivesse grande experiência, tinha poucas horas de voo em aviões do modelo A320, e que não foi normatizada, na época, a proibição em Congonhas de pousos com o reverso (freio aerodinâmico) inoperante [ponto morto], o que impediria o pouso do avião nessas condições em situação de pista molhada.
O Cenipa, no entanto, não é um órgão de punição, mas de prevenção. Ele não aponta culpados, mas as causas do acidente. O relatório sobre o acidente, portanto, dá informações e 83 recomendações para que tragédias como essa não se repitam.
Esse relatório feito pela Aeronáutica contribuiu para outras duas investigações, feitas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal, que levaram, no entanto, a conclusões bem diferentes sobre os culpados.
A Polícia Civil decidiu indiciar dez pessoas pelo acidente, entre elas, funcionários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da companhia aérea TAM. Após o indiciamento policial, o processo foi levado ao Ministério Público Estadual, que incluiu mais um nome e denunciou 11 pessoas pela tragédia.
No entanto, essa denúncia da promotoria não foi levada à Justiça estadual. O processo acabou sendo remetido ao Ministério Público Federal (MPF) porque, no entendimento do promotor, o caso se tratava de crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo, de competência federal. Com isso, a Polícia Federal começou a investigar o caso e, ao final desse processo, decidiu indiciar apenas os dois pilotos, Kleyber Lima e Henrique Stefanini Di Sacco, pela tragédia.
O inquérito da Polícia Federal se transformou em denúncia e, nesse documento, que foi aceito pela Justiça, o procurador Rodrigo de Grandis decidiu, ao contrário do indiciamento feito pela Polícia Federal, denunciar três pessoas pelo acidente: Denise Abreu, Alberto Fajerman e Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, que acabaram sendo absolvidos pela Justiça.
Em 2017, o Ministério Público Federal informou que não iria recorrer da decisão que absolvia os réus.
Maria Adelli, de 75 anos, mora há 40 na região de Congonhas, bem próximo a onde o acidente aconteceu e se lembra da tragédia até hoje. “Nós estávamos em casa. Não sabíamos se o avião estava decolando ou se estava pousando.
O barulho foi muito forte e quando nós ouvimos, fomos na varanda e vimos a calda do avião. Aí a gente desceu correndo. Depois nós descobrimos que ele estava pousando. Quis fazer o retorno, mas passou direto. Não conseguiu parar”. ”, contou à equipe de reportagem do Jornal Ipiranga News.
Adelli disse também, que no prédio onde reside, moravam comissários de bordo e umas mulheres que eram de Santa Catarina e ficaram desesperadas, pois uma irmã, comissária, viria do Sul no dia e – até então – ninguém sabia sobre o ocorrido. “Nós todos corremos e descemos, mas voltamos, pois podia explodir”.
Ainda, segundo ela, o fogo se alastrou depois que tangues de gasolina e os pneus começaram a explodir. Até então, “não era esse fogo tão grande”.
“A gente lembra quando é o dia 17 (de julho). Fica chateado. Lamenta. Morreu tanta gente. Vizinhos contavam que ouviam gente gritando de dentro do prédio danificado, algumas pessoas foram regatadas”, expressou ainda.
Fonte: com informações da Agência Brasil
