O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou nos dias 11, 14 e 15 de janeiro, a “Operação Olhos de Lince” e encontrou irregularidades no posto de combustível Centro Automotivo Santina, que fica na avenida Engenheiro George Corbisier, 1.719 – Jabaquara.
No local foi encontrado Componente não original, indício de adulteração. Erro de menos 1.860ml em 20 litros fornecidos. Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária.
O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Em janeiro de 2019 o IPEM-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 448 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 6.273 bombas de combustíveis com 367 reprovações.
Para o IPEM-SP fechar ainda mais o cerco contra os fraudadores, a instituição integrou-se à ação do Governo do Estado, denominada “De Olho na Bomba”, que visa o combate de fraudes em combustíveis e a sonegação fiscal.
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