Um julgamento histórico

É enorme a expectativa em torno do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima quarta-feira, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de Porto Alegre. Analistas políticos comparam o julgamento ao primeiro turno da eleição presidencial de outubro e apostam que o resultado vai ser decisivo para a corrida pelo Palácio do Planalto. Se antes muitos diziam que o ano no Brasil só começa de fato depois do Carnaval, o julgamento de Lula antecipou – e muito – as movimentações políticas por todo o País.
Centenas de grupos, de vários Estados, estão se organizando para estar em Porto Alegre no dia 24. As estimativas são de que mais de 220 caravanas já confirmaram presença em Porto Alegre para acompanhar o julgamento. Há uma série de atos de apoio ao ex-presidente já programada.
Por conta disso, o reforço policial começou a chegar a Porto Alegre para o julgamento de Lula. Cerca de 600 policiais que estavam no litoral gaúcho por conta do verão já retornaram à capital. Eles vão se juntar aos demais policiais do Interior e da Região Metropolitana, que também serão deslocados para a segurança de Porto Alegre, além do efetivo da própria capital.
A sessão na 8ª Turma do TRF4 vai ocorrer pouco mais de seis meses depois após a sentença de primeira instância, do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro. Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão e a pagar multa de R$ 669,7 mil, mas recorreu da decisão. O ex-presidente foi considerado culpado por ter recebido R$ 2,4 milhões em propina da construtora OAS, sendo R$ 1,1 milhão na aquisição de um tríplex no Guarujá e mais R$ 1,3 milhão em reforma e decoração do imóvel. Segundo Moro, o ex-presidente ocultou e dissimulou as vantagens indevidas recebidas para, em troca, direcionar à OAS contratos na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR) e na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima.
Lula tem se dedicado nos últimos meses à sua defesa e a fazer campanha pelo País. No início da semana, por exemplo, foi ao Rio de Janeiro e afirmou a uma plateia de simpatizantes que a Justiça Federal em Porto Alegre fez “leitura dinâmica” da sentença do juiz Sérgio Moro. De olho nas urnas, também afirmou que seus opositores “querem transformar o Brasil no Caldeirão do Huck”, em referência ao apresentador da TV Globo Luciano Huck, possível pré-candidato à Presidência da República.
Mesmo se condenado na próxima quarta-feira, Lula ainda terá recursos em instâncias superiores à 8ª Turma do TRF4 e não será preso. Juristas também defendem que ele não poderá ser considerado um candidato ficha suja, ou seja, estará livre para concorrer à Presidência. Hoje, por exemplo, Lula lidera as pesquisas de intenção de voto e estaria no segundo turno em todos os cenários possíveis.
O que teremos nos próximos meses é uma batalha jurídica entre Lula e seus adversários. Enquanto o ex-presidente lutará para ser candidato, seus opositores tentarão barrar a presença de Lula nas eleições. Judicializar a disputa pela Presidência da República é muito ruim para o Brasil. O que o povo espera é que a Justiça seja feita e que possam participar das eleições realmente todos aqueles que reúnem as condições exigidas pela lei.