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A apresentação do projeto, que prevê a construção de um túnel de 420 metros que ligará a avenida Sena Madureira com Ricardo Jafet, interligando a Domingos de Moraes, aconteceu no Tribunal de Contas do Município (TCM) na quinta-feira (18), numa Mesa Técnica.
O “novo” contrato deverá ser adequado às normas em vigor e passar por uma atualização, haja visto que o projeto “antigo” não atende às normas atuais. O projeto original nasceu em 2010, na gestão do prefeito Gilberto Kassab, mas somente agora – 14 anos depois – está saindo do papel. Uma audiência pública foi realizada em agosto do ano passado, quando foi discutido o novo projeto com os vereadores e a população.
Quando foi idealizado, em janeiro de 2010, o valor previsto das obras era de R$ 218.963.011,64. A estimativa atualizada em agosto de 2022, aponta que os serviços deverão custar R$ 462.562.554,45, mais do dobro do valor anterior. Agora, um estudo primário indica que deverão ser gastos R$ 575.000.000.
A conta está dentro de um aditivo possível do contrato, retomado, com os ajustes necessários previstos, o que permitiu, segundo embasamento, entender que há a possibilidade da retomada do contrato com a viabilidade (atualização financeira). Os cálculos, porém, ainda não são 100% certeiros, uma vez que haverá a necessidade de Normas Técnicas e da Planilha Orçamentária para se estudar a possibilidade de retomada do Contrato de Obras Existente.
Uma mudança significativa em relação ao projeto de 2010, está relacionada às secretarias. Isto porque, agora, a secretaria responsável pelas obras será a Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e não mais da SIURB (Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo).
Domingos Dissei, Conselheiro do TCM e nome de relevância no Ipiranga, destacou à reportagem sobre a importância do projeto para as regiões que irá abranger, salientando, porém, sobre a importância de alguns ‘ajustes”, além de um estudo elaborado pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) sobre o fluxo dos veículos para que o projeto “faça sentido”.
“A Mesa Técnica tem essa importância, porque esclareceu, primeiro, os valores.
Vão usar o mesmo contrato, que é de 2012, então, tem que ser retificado os valores. Estão dizendo que a empresa vai abrir mão de correções, etc, mas existem modificações que são exigidas, hoje, por normas, até do Corpo de Bombeiros, e também, a importância para a região, porque o projeto abrange bairros importantes da cidade”, pontou Dissei.
Ele fez questão de falar, ainda, sobre trabalhar soluções rápidas e que o
contrato do projeto seja, o quanto antes, assinado. “Uma realidade é que realmente, lá, não tem fluidez nenhuma de trânsito, então é de suma importância dar continuidade ao projeto. Nós, do Tribunal, e através de seus auditores, vamos nos debruçar para realmente dar uma solução, inclusive, rápida”, concluiu Domingos Dissei.
O próximo passo, agora, será o desenvolvimento do projeto com as minúcias da CET para que os auditores do TCM possam analisar. Posteriormente, em plenário, será discutida a liberação, ou não, do projeto. O prazo para o andamento, porém, não depende do Tribunal, mas das secretarias competentes (de obras e transportes).
Aurélio Nomura, vereador pela região que será beneficiada com o túnel, também esteve presente e está confiante que a assinatura do contrato saia ainda no primeiro semestre deste ano. “Esse é o grande entrave que nós temos na região [os problemas com o trânsito]. Isso já vem sendo discutido desde a época do Kassab e agora estamos faz quatro anos insistindo junto à secretaria de infraestrutura, para que se tomasse uma decisão sobre o projeto. Ou fizesse nova licitação ou se pudesse essa licitação [já existente] ser resolvida, e parece que agora a gente leva um caminho no sentido da continuidade desse contrato que se mostra, tecnicamente e economicamente viável”, afirmou Nomura.
“Conversei com o prefeito Ricardo Nunes e ele me garantiu que dentro da gestão dele é uma obra prioritária. É por isso que a gente precisa resolver o mais rápido possível e tenho a convicção de que, neste ano a gente já possa dar início às obras”, finalizou.
Quando o contrato, de fato, for assinado, as obras estarão nas mãos dos consórcios Queiroz Galvão e Galvão Engenharia, as quais terão 60% e 40% de responsabilidade, respectivamente.
A partir da construção do túnel, vão haver desapropriações previstas nas comunidades Luiz Alves (44 unidades) e Souza Ramos (74 unidades), onde ocorrerá a realocação das famílias. Ao todo, serão desapropriados ‘1.002,66 m².
