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Cemitério da V. Mariana será concedido à iniciativa privada

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A Prefeitura de São Paulo, por meio das Secretarias do Governo Municipal (SGM) e Subprefeituras (SMSUB), publicou na terça-feira (2), no Diário Oficial do Município, a consulta pública para a concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 cemitérios e crematórios públicos; além da prestação de serviços funerários na cidade. Entre eles está o cemitério da Vila Mariana.
A concessão será por 35 anos e significa cerca de R$ 1,79 bilhão em benefícios econômicos para a cidade, incluindo os valores de outorgas e investimentos. Com a licitação, a Prefeitura deixará de ter o monopólio dos serviços cemiteriais e funerários. O edital prevê que a licitação será feita em quatro lotes diferentes, perfazendo um valor mínimo total de R$ 673 milhões em outorgas fixas, sendo eles: para o lote 1, o valor mínimo a ser considerado é de R$ 155 milhões, neste lote está o cemitério da nossa região, para o lote 2 R$ 191 milhões, para o lote 3 R$ 162 milhões e, por fim, para o lote 4 o valor de R$ 165 milhões. O vencedor será quem apresentar o maior valor de outorga fixa para cada um dos lotes. Um proponente poderá disputar mais de um lote. Mas, para vencer a concessão em mais de um lote, o interessado deverá ser o único a apresentar proposta financeira no respectivo lote.
O futuro concessionário será responsável por reformas e melhorias nos cemitérios, nos crematórios, nas agências funerárias, dando atendimento e orientação ao usuário a respeito dos serviços e atividades que possam melhorar a experiência do munícipe em momento já delicado.
Quem vencer a licitação será responsável por investimentos na administração dos cemitérios e crematórios e serviços funerários. Mas, ainda, pelo programa de intervenção nas áreas dos serviços cemiteriais que deverá ser implantado nos primeiros 48 meses da concessão, contados a partir da ordem de início.
O edital prevê, detalhadamente, melhorias, serviços e adequações que deverão ser efetivadas pelo vencedor de cada lote. Por exemplo, nos crematórios a empresa terá que realizar a reforma, manutenção, adequação e modernização das edificações, atendendo às normas de acessibilidade e do Código de Obras da Prefeitura. Já as edificações de serviço ao usuário e de apoio operacional deverão contar com a reforma, ampliação e construção de capelas, sanitários e salas administrativas.

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